RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 025/2026
DISPÕE SOBRE INDICADORES OPERACIONAIS DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
Data de Publicação: 16 de março de 2026Documento
Resolução Normativa 024.2025
Define regras para o uso de soluções alternativas que auxiliem no cumprimento das metas de universalização dos serviços de água e esgoto nos municípios regulados pela AGIR.
Data de Publicação: 7 de novembro de 2025Documento
Resolução Normativa 023.2025
Define procedimentos para metas de universalização de água e esgoto nos municípios da AGIR.
Data de Publicação: 5 de setembro de 2025Documento
Resolução Normativa 022.2025
Regula serviços de limpeza urbana e gestão de resíduos nos municípios da AGIR.
Data de Publicação: 5 de setembro de 2025Documento
Resolução Normativa 021.2025
Estabelece os modelos de regulação tarifária dos serviços de água e esgoto.
Data de Publicação: 5 de setembro de 2025Documento
Resolução Normativa 020.2025
Estabelece a matriz de riscos para contratos de prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Data de Publicação: 5 de setembro de 2025Documento
Resolução Normativa 019.2025
Estabelece metodologia de cálculo de indenização de investimentos não amortizados em contratos de saneamento.
Data de Publicação: 5 de setembro de 2025Documento
Resolução Normativa 018.2025
Estabelece o regime, a estrutura e os parâmetros de cobrança e revisão tarifária do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos.
Data de Publicação: 5 de setembro de 2025Documento
Resolução Normativa 017.2025
Altera a Resolução Normativa nº 016/2024 sobre a regulação do transporte público coletivo urbano nos municípios sob a responsabilidade da AGIR.
Data de Publicação: 26 de maio de 2025Documento
Resolução Normativa 016.2024
Disciplina a regulação do serviço de transporte público coletivo de passageiros prestado no âmbito dos municípios regulados pela AGIR e dá outras providências.
Data de Publicação: 23 de maio de 2024Documento
